Portaria nº 1605905/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48419	Portaria	1605905/2023

Data de cadastro	16/10/2023	Data de Publicação	17/10/2023

Nº do Processo	18753/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	368.08******

Município(s) do empreendimento	Coração de Jesus

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28,9 m	Nível dinâmico	36,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6
Horas/dia	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	15:53	13:53	12:53
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 2,5 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°25'46,40"	44°10'03,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	368.08******