Portaria nº 2005896/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48410
Portaria
2005896/2023
Data de cadastro
11/10/2023
Data de Publicação
12/10/2023
Nº do Processo
43409/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Ernane******
CPF/CNPJ
046.56******
Município(s) do empreendimento
Santa Cruz do Escalvado
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,85 m
Nível dinâmico
23,79 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,70,70,70,70,70,70,70,70,70,70,70,7
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Limpeza e manutenção das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°14'18" 42°52'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ernane****** 046.56******