Portaria nº 2005894/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48408	Portaria	2005894/2023

Data de cadastro	11/10/2023	Data de Publicação	12/10/2023

Nº do Processo	45419/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Thales******	CPF/CNPJ	30.306******

Município(s) do empreendimento	Viçosa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Turvo Sujo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	55,264	55,264	55,264	55,264	55,264	55,264	55,264	55,264	55,264	55,264	55,264	55,264

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'23,20"	42°56'27,60"	20°40'48,60"	42°57'54,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Thales******	30.306******