Portaria nº 1205893/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48407	Portaria	1205893/2023

Data de cadastro	11/10/2023	Data de Publicação	17/10/2023

Nº do Processo	33399/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Zanini******	CPF/CNPJ	15.606******

Município(s) do empreendimento	Morada Nova de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Campo Alegre

Área inundada	4,2674 ha	Volume acumulado	75.157,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4464	4032	4464	4320	4464	4320	4464	4464	4320	4464	4320	4464

Finalidades

Irrigação em uma área de 5 ha através do método de caminhão pipa
Dessedentação de animais
Recreação
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'28"	45°20'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Zanini******	15.606******