Portaria nº 2105889/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48403	Portaria	2105889/2023

Data de cadastro	11/10/2023	Data de Publicação	07/11/2023

Nº do Processo	59651/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	341.38******

Município(s) do empreendimento	Campos Altos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Olho d’água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	32.810,40	29.635,20	32.810,40	31.752,00	32.810,40	31.752,00	32.810,40	32.810,40	31.752,00	32.810,40	31.752,00	32.810,40

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 35 • Tipo de irrigação: Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'27,2"	46°12'37,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	341.38******