Renovação da Portaria de Outorga

ID 48402 Portaria 0805888/2023

Data de cadastro 11/10/2023 Data de Publicação 19/10/2023

Nº do Processo 23918/2023 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento União****** CPF/CNPJ 60.665******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/10/2027

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,50 m Nível dinâmico 101,51 m