Portaria nº 1505886/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48400	Portaria	1505886/2023

Data de cadastro	10/10/2023	Data de Publicação	11/10/2023

Nº do Processo	59689/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	468.76******

Município(s) do empreendimento	Santa Bárbara

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,58 m	Nível dinâmico	107,02 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,88	15,88	15,88	15,88	15,88	15,88	15,88	15,88	15,88	15,88	15,88	15,88
Horas/dia	00:40	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	00:40	00:40
Dias/mês	31	14	22	30	31	30	31	31	26	15	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação Irrigação para área apta de 60ha e área a ser irrigada de 20ha, irrigando culturas de cana de açúcar, capineira, milho e pastagem, por gotejamento e aspersão
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'37"	43°22'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	468.76******