Portaria nº 1900398/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	484	Portaria	1900398/2018

Data de cadastro	18/10/2018	Data de Publicação	19/10/2018

Nº do Processo	22010/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	Não informado

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Quebra Anzol

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4	806,4

Finalidades

Extração mineral Extração de areia - DNPM nº 830.251/2012

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'41,98"	46°40'22,20"	19°18'24,38"	46°42'45,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	713.41******