Renovação da Portaria de Outorga

ID 48399 Portaria 1005885/2023

Data de cadastro 10/10/2023 Data de Publicação 11/10/2023

Nº do Processo 15318/2015 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 021.58******

Município(s) do empreendimento Urucânia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 17/01/2030

Bacia Estadual Não mencionada Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 34,0 m