Portaria nº 1505883/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1502425/2019

ID	48397	Portaria	1505883/2023

Data de cadastro	10/10/2023	Data de Publicação	11/10/2023

Nº do Processo	57825/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	J******	CPF/CNPJ	02.365******

Município(s) do empreendimento	Belo Oriente

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	440	440	440	440	440	440	440	440	440	440	440	440

Finalidades

Extração mineral Extração de areia para uso na construção civil.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'34"	42°30'00"	19°09'34"	42°29'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
J******	02.365******