Portaria nº 1505880/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48394	Portaria	1505880/2023

Data de cadastro	10/10/2023	Data de Publicação	11/10/2023

Nº do Processo	59002/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Município******	CPF/CNPJ	24.380******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Una

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.680	2.419,2	2.680	2.592	2.680	2.592	2.680	2.680	2.592	2.680	2.592	2.680

Finalidades

Consumo humano para população de 500 pessoas
Consumo industrial (Abastecimento do centro industrial do município)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'16"	43°20'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	24.380******