Portaria nº 1905879/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1900048/2018

ID	48393	Portaria	1905879/2023

Data de cadastro	10/10/2023	Data de Publicação	07/11/2023

Nº do Processo	59202/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Edgar******	CPF/CNPJ	035.29******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,95 m	Nível dinâmico	18,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,68	5,68	5,68	5,68	5,68	5,68	5,68	5,68	5,68	5,68	5,68	5,68
Horas/dia	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'09"	49°31'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edgar******	035.29******
Eduardo******	712.20******