Portaria nº 1905868/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48382	Portaria	1905868/2023

Data de cadastro	10/10/2023	Data de Publicação	07/11/2023

Nº do Processo	59009/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Elaine******	CPF/CNPJ	013.39******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	38,4 m	Nível dinâmico	43,92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10
Horas/dia	04:28	04:57	04:53	03:51	03:51	03:51	03:51	03:51	03:51	04:59	04:23	04:53
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Preparo de calda para pulverização de defensivos agrícolas
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'50,55"	49°22'46,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elaine******	013.39******