Portaria nº 1905863/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48377	Portaria	1905863/2023

Data de cadastro	10/10/2023	Data de Publicação	18/10/2023

Nº do Processo	59242/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Robson******	CPF/CNPJ	013.20******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Rio Claro

Área inundada	0,67 ha	Volume acumulado	10907,15 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	24	24	20	20	24	20	25
Volume (m³)	189000	189000	189000	189000	189000	181440	181440	151200	151200	181440	151200	189000

Finalidades

Irrigação de uma área de 112,5 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'41,16"	47°50'21,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Robson******	013.20******