Portaria nº 1905861/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48375	Portaria	1905861/2023

Data de cadastro	10/10/2023	Data de Publicação	18/10/2023

Nº do Processo	59085/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	092.98******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cachoeira

Área inundada	0,997 ha	Volume acumulado	17043,96 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,92	9,92	9,92	9,92	9,92	9,92	9,92	9,92	9,92	9,92	9,92	9,92
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	5	16	20	15	15
Volume (m³)	7499,52	7499,52	9999,36	12499,2	12499,2	12499,2	12499,2	2499,84	7999,488	9999,36	7499,52	7499,52

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'22,00"	48°42'11,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	092.98******