Portaria nº 2105860/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48374	Portaria	2105860/2023

Data de cadastro	10/10/2023	Data de Publicação	18/10/2023

Nº do Processo	16038/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Danilo******	CPF/CNPJ	239.06******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Laje	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego do Sôbro

Área inundada	0,81 ha	Volume acumulado	29151,93 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	23	5	15	15	15
Volume (m³)	14402,88	14402,88	19203,84	24004,8	24004,8	24004,8	24004,8	22084,416	4800,96	14402,88	14402,88	14402,88

Finalidades

Irrigação de uma área de 75 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'05,00"	46°54'49,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Danilo******	239.06******