Portaria nº 1705858/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48372	Portaria	1705858/2023

Data de cadastro	09/10/2023	Data de Publicação	10/10/2023

Nº do Processo	51624/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Elecnor******	CPF/CNPJ	30.455******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,83 m	Nível dinâmico	7,54 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Construção/implantação do canteiro de obras
Limpeza de placa solar

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°46'55,64"	45°58'47,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elecnor******	30.455******