Portaria nº 1605857/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48371	Portaria	1605857/2023

Data de cadastro	09/10/2023	Data de Publicação	10/10/2023

Nº do Processo	61655/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Renilson******	CPF/CNPJ	024.76******

Município(s) do empreendimento	Claro dos Poções

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Brejão	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,62 m	Nível dinâmico	18,12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	03:50	09:05	08:52	12:07	13:04	11:41	12:13	15:09	15:35	10:33	03:27	02:35
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 01 ha, através do método micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°04'45,76"	44°13'33,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renilson******	024.76******