Renovação da Portaria de Outorga

ID 48367 Portaria 1605853/2023

Data de cadastro 09/10/2023 Data de Publicação 10/10/2023

Nº do Processo 18794/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Alberto****** CPF/CNPJ 287.79******

Município(s) do empreendimento Buritizeiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 64 m