Renovação da Portaria de Outorga

ID 48366 Portaria 1605852/2023

Data de cadastro 09/10/2023 Data de Publicação 10/10/2023

Nº do Processo 12528/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Mundial****** CPF/CNPJ 24.969******

Município(s) do empreendimento Jaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Serraria Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,9 m Nível dinâmico 20,3 m