Portaria nº 1305851/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48365	Portaria	1305851/2023

Data de cadastro	09/10/2023	Data de Publicação	10/10/2023

Nº do Processo	29016/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	081.51******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Cabloco

Área inundada	0,70 ha	Volume acumulado	30.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	15	15	15	20	21	20	23	30	30	26	15	15
Volume (m³)	7.776,00	7.776,00	7.776,00	10.368,00	10.886,40	10.368,00	11.923,20	15.552,00	15.552,00	13.478,4	7.776,00	7.776,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'23,00"	44°18'13,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	081.51******