Portaria nº 1605842/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001749/2018

ID	48356	Portaria	1605842/2023

Data de cadastro	06/10/2023	Data de Publicação	07/10/2023

Nº do Processo	15833/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Josué******	CPF/CNPJ	576.65******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Limeira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,69 m	Nível dinâmico	21,45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0	56,48	56,48	56,48	56,48	56,48	56,48	56,48	56,48	56,48	56,48	0
Horas/dia	00:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	00:00
Dias/mês	0	19	19	22	23	20	21	27	29	24	13	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°48'59,7"	44°41'39,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Josué******	576.65******