Portaria nº 1605840/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48354	Portaria	1605840/2023

Data de cadastro	06/10/2023	Data de Publicação	07/10/2023

Nº do Processo	36362/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Hecles******	CPF/CNPJ	043.25******

Município(s) do empreendimento	Rio Pardo de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Salto	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14 m	Nível dinâmico	31,14 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	30	26	28	28	31	25	29	28	29	29	21	29
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,8 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°48'51,30"	42°17'30,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hecles******	043.25******