Renovação da Portaria de Outorga 0003762/2018

ID 48344 Portaria 1605830/2023

Data de cadastro 06/10/2023 Data de Publicação 07/10/2023

Nº do Processo 53737/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Saboroso****** CPF/CNPJ 06.288******

Município(s) do empreendimento São Francisco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Riacho Buriti do Meio Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF9: Rio Pandeiros Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 41,80 m Nível dinâmico 89,52 m