Portaria nº 1905829/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1902905/2019

ID	48343	Portaria	1905829/2023

Data de cadastro	06/10/2023	Data de Publicação	18/10/2023

Nº do Processo	57607/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	160.70******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Rio Quebra Anzol

Área inundada	1,424 ha	Volume acumulado	33451 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2	47,2
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	06:00	06:00	11:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	20	25	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	45878,4	37382,4	76464	76464	76464	76464	76464	76464	76464	37382,4	45878,4	45878,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 85 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'12,00"	47°30'51,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	160.70******