Portaria nº 1805824/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48338	Portaria	1805824/2023

Data de cadastro	06/10/2023	Data de Publicação	12/10/2023

Nº do Processo	50113/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Polícia******	CPF/CNPJ	16.695******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,29 m	Nível dinâmico	139,54 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,1 ha, através do método de aspersão - mangueira
Lavagem de veículos
Limpeza externa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°47'59,00"	46°31'08,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Polícia******	16.695******