Portaria nº 1605814/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48328	Portaria	1605814/2023

Data de cadastro	06/10/2023	Data de Publicação	07/10/2023

Nº do Processo	32409/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Valdomiro******	CPF/CNPJ	010.12******

Município(s) do empreendimento	São João das Missões

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Itacarambi

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	26	24	22	24	24	21	23	28	30	29	18	16
Volume (m³)	21.060	19.440	17.820	19.440	19.440	17.010	18.630	22.680	24.300	23.490	14.580	12.960

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,5 ha, através do método micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°54'05,98"	44°03'56,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdomiro******	010.12******