Portaria nº 1305811/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48325	Portaria	1305811/2023

Data de cadastro	06/10/2023	Data de Publicação	10/10/2023

Nº do Processo	11602/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Cesário******	CPF/CNPJ	816.42******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	50 m	Nível dinâmico	150 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,50	9,50	9,50	9,50	9,50	9,50	9,50	9,50	9,50	9,50	9,50	9,50
Horas/dia	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5,90 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'44,6"	44°45'03,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cesário******	816.42******