Portaria nº 1605810/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48324	Portaria	1605810/2023

Data de cadastro	06/10/2023	Data de Publicação	07/10/2023

Nº do Processo	36041/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	603.56******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego do Cedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	31.248	28.224	31.248	30.240	31.248	30.240	31.248	31.248	30.240	31.248	30.240	31.248

Finalidades

Irrigação de uma área de 80 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'00,58"	45°08'26,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	603.56******