Portaria nº 1605807/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48321	Portaria	1605807/2023

Data de cadastro	06/10/2023	Data de Publicação	07/10/2023

Nº do Processo	40326/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	845.46******

Município(s) do empreendimento	Lagoa dos Patos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pardo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Riacho Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	46	46	46	46	46	46	46	46	46	46	46	46
Horas/dia	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30
Dias/mês	20	28	22	25	26	21	23	24	29	31	16	15
Volume (m³)	28.152,00	39.412,80	12.600,00	30.967,20	36.597,60	29.559,60	32.374,80	33.782,40	40.820,40	43.635,60	22.521,60	21.114,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°04'38,2"	44°34'30,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	845.46******