Portaria nº 0705806/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48320
Portaria
0705806/2023
Data de cadastro
06/10/2023
Data de Publicação
07/10/2023
Nº do Processo
55925/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
333.34******
Município(s) do empreendimento
Riachinho
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 23/08/2033
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30 m
Nível dinâmico
62 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia17:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Desassoreamento ou Limpeza
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°19'25" 45°43'17,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mario****** 333.34******