Portaria nº 2105801/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48315	Portaria	2105801/2023

Data de cadastro	06/10/2023	Data de Publicação	11/10/2023

Nº do Processo	58994/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	260.11******

Município(s) do empreendimento	São Gotardo

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Retiro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	- m	Nível dinâmico	- m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional.
Consumo humano
Dessedentação de animais
Despoeiramento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'31,60"	46°03'52,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	260.11******