Portaria nº 2105800/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48314	Portaria	2105800/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	11/10/2023

Nº do Processo	49235/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	015.30******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,00 m	Nível dinâmico	48,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,84	3,84	3,84	3,84	3,84	3,84	3,84	3,84	3,84	3,84	3,84	3,84
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 31 ha, através do método de gotejamento
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'56,87"	46°49'27,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	015.30******