Portaria nº 1505796/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1500500/2018

ID	48310	Portaria	1505796/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	06/10/2023

Nº do Processo	54693/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	BB******	CPF/CNPJ	22.392******

Município(s) do empreendimento	Tarumirim

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Rio Caratinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	188	188	188	188	188	188	188	188	188	188	188	188

Finalidades

Extração mineral Extração de areia para uso na construção civil.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'02"	41°51'15"	19°20'58"	41°51'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BB******	22.392******