Renovação da Portaria de Outorga

ID 48308 Portaria 1505794/2023

Data de cadastro 05/10/2023 Data de Publicação 06/10/2023

Nº do Processo 58026/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Canalização****** CPF/CNPJ 24.380******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Bom Sucesso

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A