Portaria nº 1605793/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48307	Portaria	1605793/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	06/10/2023

Nº do Processo	40130/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Madeireira******	CPF/CNPJ	19.334******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	53 m	Nível dinâmico	92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5
Horas/dia	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12
Dias/mês	19	23	21	23	22	19	20	26	28	26	14	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 1,8 ha, através do método micro aspersão.
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°30'08,87"	43°24'26,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Madeireira******	19.334******