Portaria nº 1505790/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48304	Portaria	1505790/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	06/10/2023

Nº do Processo	58032/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Nelson******	CPF/CNPJ	349.12******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Jacaré	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,0 m	Nível dinâmico	21,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	23	23	30	30	30	30	30	30	30	30	30	23
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação área a ser irrigada 3,0 ha, sendo irrigadas cultura de milho através de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°39'29"	41°23'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nelson******	349.12******