Portaria nº 1905789/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48303	Portaria	1905789/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	11/10/2023

Nº do Processo	37846/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rosivaldo******	CPF/CNPJ	088.31******

Município(s) do empreendimento	Limeira do Oeste

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,00 m	Nível dinâmico	34,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60
Horas/dia	04:20	04:20	04:20	04:20	04:20	04:20	04:20	04:20	04:20	04:20	04:20	04:20
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações/higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'46"	50°36'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosivaldo******	088.31******