Portaria nº 1605788/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48302	Portaria	1605788/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	06/10/2023

Nº do Processo	44095/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	490.71******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,19 m	Nível dinâmico	15,59 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0
Horas/dia	12:00	14:00	13:00	14:00	12:00	11:00	11:00	14:00	16:00	15:00	09:00	08:00
Dias/mês	29	27	30	28	31	29	31	31	29	30	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 13 ha, através do método micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°07'50,05"	43°32'06,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	490.71******