Portaria nº 2005774/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48288
Portaria
2005774/2023
Data de cadastro
05/10/2023
Data de Publicação
06/10/2023
Nº do Processo
39653/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Sandro******
CPF/CNPJ
699.28******
Município(s) do empreendimento
Rodeiro
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Pomba
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
1,3843 ha
Volume acumulado
41.529 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°10'36,79" 42°49'53,48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sandro****** 699.28******