Portaria nº 2005773/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48287	Portaria	2005773/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	06/10/2023

Nº do Processo	44853/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	47.206******

Município(s) do empreendimento	Piranga

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,7032	0,7032	0,7032	0,7032	0,7032	0,7032	0,7032	0,7032	0,7032	0,7032	0,7032	0,7032
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'31,50"	43°16'33,59"	20°41'24,53"	43°16'34,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	47.206******