Portaria nº 2005771/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48285	Portaria	2005771/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	06/10/2023

Nº do Processo	41128/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	398.69******

Município(s) do empreendimento	São Geraldo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego São Venâncio

Área inundada	0,41 ha	Volume acumulado	6.150 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5463,93	4935,16	5463,93	5287,68	5463,93	5287,68	5463,93	5463,93	5287,68	5463,93	5287,68	5463,93

Finalidades

Irrigação Irrigação de plantação de café – área irrigada de 5 ha, vazão de 0,00204 m³/s, durante 24 horas/dia, 30 dias/mês, durante os 12 meses do ano.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°52'43,22"	42°51'55,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	398.69******