Portaria nº 2005767/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48281	Portaria	2005767/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	06/10/2023

Nº do Processo	43161/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Ana******	CPF/CNPJ	127.50******

Município(s) do empreendimento	Sem-Peixe

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,98 m	Nível dinâmico	13,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,1875	0,1875	0,1875	0,1875	0,1875	0,1875	0,1875	0,1875	0,1875	0,1875	0,1875	0,1875
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Limpeza e manutenção das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'29"	42°46'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ana******	127.50******