Portaria nº 1905764/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48278	Portaria	1905764/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	07/10/2023

Nº do Processo	58097/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	05.916******

Município(s) do empreendimento	Água Comprida

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,00 m	Nível dinâmico	32,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19,00	19,00	19,00	19,00	19,00	19,00	19,00	19,00	19,00	19,00	19,00	19,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Recreação e lazer

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'45,60"	48°09'04,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	05.916******