Portaria nº 2005763/2023

Renovação da Portaria de Outorga	2000805/2018

ID	48277	Portaria	2005763/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	06/10/2023

Nº do Processo	43888/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Mármore******	CPF/CNPJ	22.351******

Município(s) do empreendimento	Mar de Espanha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Retiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3160,512	2854,656	3160,512	3058,56	3160,512	3058,56	3160,512	3160,512	3058,56	3160,512	3058,56	3160,512

Finalidades

Lavagem de Mármore Bruto

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°51'05,59"	42°58'06,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mármore******	22.351******