Renovação da Portaria de Outorga

ID 48274 Portaria 2005760/2023

Data de cadastro 05/10/2023 Data de Publicação 06/10/2023

Nº do Processo 47775/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Montecristo****** CPF/CNPJ 16.953******

Município(s) do empreendimento Guidoval

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,55 ha Volume acumulado 11.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A