Portaria nº 1905759/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48273
Portaria
1905759/2023
Data de cadastro
05/10/2023
Data de Publicação
11/10/2023
Nº do Processo
18924/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Santa******
CPF/CNPJ
07.981******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Ronda
Área inundada
1,62 ha
Volume acumulado
15626,33 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)20,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,0
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)892883528928864089288640892889288640892886408928
Finalidades
Aspersão de vias
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°50'50,41" 50°04'47,58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Santa****** 07.981******