Renovação da Portaria de Outorga

ID 48270 Portaria 2005756/2023

Data de cadastro 05/10/2023 Data de Publicação 06/10/2023

Nº do Processo 44039/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Domingos****** CPF/CNPJ 578.36******

Município(s) do empreendimento Sem-Peixe

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,67 m Nível dinâmico 10,12 m