Portaria nº 2105736/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48250	Portaria	2105736/2023

Data de cadastro	04/10/2023	Data de Publicação	07/10/2023

Nº do Processo	56725/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	007.04******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	10	10	15	20	25	25	25	25	25	20	10	10
Volume (m³)	4.809,60	4.809,60	7.214,40	9.619,20	12.024,00	12.024,00	12.024,00	12.024,00	12.024,00	9.619,20	4.809,60	4.809,60

Finalidades

Irrigação 12,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'13,12"	46°49'39,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	007.04******