Portaria nº 1905730/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48244
Portaria
1905730/2023
Data de cadastro
04/10/2023
Data de Publicação
07/10/2023
Nº do Processo
54004/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
020.17******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,0 m
Nível dinâmico
14,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,82,82,82,82,82,82,82,82,82,82,82,8
Horas/dia02:0902:0902:0902:0902:0902:0902:0902:0902:0902:0902:0902:09
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Pulverização da lavoura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°01'17,82" 49°00'53,56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 020.17******